Termos e condições de uso

É aconselhado que você leia nossos "Termos e Condições de Uso" antes de começar a utilizar os serviços do site "Culinária Japa".

Estes "Termos e Condições de Uso" aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo "Culinária Japa".

Qualquer pessoa com capacidade Legal, de acordo com a Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, poderá cadastrar-se no "Culinária Japa" onde será doravante denominada "Usuário". Os estabelecimentos/eventos comerciais anunciantes que tiver(em) seu(s) produto(s) anunciado(s) no "Culinária Japa" será doravante denominado "estabelecimento/eventos cadastrado"

O "Culinária Japa" se resguarda no direito de realizar alterações e/ou atualizações nos "Termos e Condições de Uso" a qualquer momento, sem aviso prévio. A simples utilização do "Culinária Japa" após alteração e/ou atualização dos "Termos e Condições de Uso" importa em concordância com os mesmos.

Caso o "Usuário" não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta, e cessar todo e qualquer utilização do "Culinária Japa". Na ausência de manifestação entender-se-á que o "Usuário" aceitou tacitamente os novos "Termos e Condições de Uso" estabelecidos.

Se você for menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado "você", neste Termo, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal.

Suas contribuições para este Site não poderão ser feitas de maneira contrária aos bons costumes, à lei ou à ordem pública.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E TODAS AS DEMAIS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM ESTES TERMOS SÃO ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEIS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CULINÁRIA JAPA.

O "usuário" deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos "Termos e Condições de Uso" e todas as demais políticas e princípios que regem estes Termos, antes de seu cadastro como "usuário" do "Culinária Japa".

O "Culinária Japa" pode realizar mudanças nestes "Termos e Condições de Uso" por razões legais ou administrativas, ou para corrigir uma declaração imprecisa.

OBJETO

Os serviços objeto dos presentes "Termos e Condições de Uso" consistem e ofertar e hospedar espaços no site www.culinariajapa.com para que os "estabelecimentos/eventos" cadastrados anunciem seus serviços.

O CulinariaJapa também oferece o serviços de receitas, que são divulgadas em nosso site com imagens e conteudo com créditos referentes explicitamente vinvulados

CADASTRO DE USUÁRIOS

Os serviços do "Culinária Japa" estão disponíveis apenas para usuários que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do "Culinária Japa", temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o "usuário" advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.

Para ser cadastrado no "Culinária Japa", o "usuário" deverá preencher corretamente as informações solicitadas no campo denominado 'Solicitar convite', onde serão assumidas como verdadeiras todas as informações prestadas pelo "usuário" que será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas por ele prestada.

A solicitação de convite de usuário pode demorar o tempo que for preciso para seja aprovada pelo site.

PRODUTOS E SERVIÇOS ANUNCIADOS

Poderão ser anunciados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos "Termos e Condições de Uso" e demais políticas do "Culinária Japa", ou pela lei vigente.

Os "estabelecimentos/eventos cadastrados" podem oferecer à venda produtos e/ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste "Termo e Condições de Uso" ou das Leis vigentes em território brasileiro.

Os produtos e/ou serviços oferecidos pelos "estabelecimentos/eventos cadastrados" devem ser descritos com clareza quanto a suas características relevantes. Os anúncios devem conter, caso necessário, a descrição de todos os impostos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável.

DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O "Culinária Japa" não recomenda que o usuário compartilhe o estabelecimento/eventos que se encontra no momento, pois todos os usuários do site poderão ver suas postagens.

Na hipótese das informações dos usuários terem que ser divulgadas em razão de cumprimento de lei, determinação judicial ou de órgão competente fiscalizador das atividades desenvolvidas pelo "Culinária Japa" e/ou terceiros, os usuários serão, na medida do possível, notificados sobre tal obrigação, para que tomem as medidas protéticas ou reparadoras apropriadas. Nada obstante, tais informações deverão ser reveladas somente nos estritos termos e nos limites estritamente requeridos para a sua divulgação.

Todas as imagens compartilhadas pelo usuário, na sessão de "estabelecimentos", são de responsabilidade do próprio usuário, que só pode inserir imagens nas páginas de "estabelecimentos", se essas imagens forem tiradas por pessoas conhecidas (estão vedadas as fotos profissionais ou as que venham auferir lucro ao usuário, à qualquer pessoa física ou jurídica ou ao estabelecimento/eventos comercial cadastrado ou qualquer outro, tão pouco praticar qualquer tipo de crime contra o usuário, qualquer pessoa física ou jurídica ou ao estabelecimento/eventos comercial cadastrado ou qualquer outro) e se o usuário realmente estiver no local indicado. Sendo proibido postar conteúdo relacionado a condutas abusivas, ofensivas, racistas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública.

O usuário pode avaliar e dar sugestões a locais que freqüentou pessoalmente. Todas as informações e opiniões direcionadas pelo usuário, a um determinado estabelecimento, são de responsabilidades única e exclusivamente do próprio usuário.

Para o conteúdo protegido pela lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais) em seu artigo 7º, o usuário nos concede licença mundial não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, para usar qualquer conteúdo IP publicado por você ou associado ao Culinária Japa (Licença IP). Essa Licença IP termina quando você exclui seu conteúdo IP ou sua conta, a menos que seu conteúdo tenha sido compartilhado com outros e eles não o tenham excluído.

O "Culinária Japa" pode remover qualquer conteúdo ou informação publicada pelo usuário, caso julgar que tal informação viole estes Termos e Condições de Uso.

Ao excluir um conteúdo IP, ele é excluído de maneira similar ao esvaziamento da lixeira do computador. No entanto, entenda que o conteúdo removido pode permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não estará disponível para outros).

DOS DEVERES DO USUÁRIO

O "Culinária Japa" respeita os direitos de todos os usuários, parceiros e estabelecimentos/eventos cadastrados.

Ao usuário está estritamente proibido: fornecer qualquer informação pessoal falsa; criar uma conta para outro usuário sem o consentimento do mesmo; criar mais de um perfil pessoal; Ao usuário que tiver seu cadastro desativado, por quaisquer motivos, não poderá cadastrar-se novamente sem o consentimento do "Culinária Japa"; o usuário não deve usar seu perfil pessoal, ou de outrem, para seu próprio ganho comercial, ou de outrem; vender sua atualização de status para um anunciante. Toda atividade de divulgação deve ser tratado inicialmente, através da sessão de solicitação de anúncios; compartilhar a própria senha, de outro usuário ou no caso de desenvolvedores, a chave secreta; deixar qualquer pessoa cessar sua conta ou fazer qualquer outra coisa que possa comprometer sua segurança, a de outros usuários ou do "Culinária Japa"; transferir sua conta (incluindo qualquer página ou aplicativo administrado pelo usuário) para outro usuário, sem primeiro obter permissão do "Culinária Japa"; publicar conteúdo ou tomar qualquer atitude no "Culinária Japa" que infrinja ou viole os direitos alheios ou a lei.

O usuário não está autorizado: a usar nossos direitos autorais ou marcas registradas (incluindo "Culinária Japa", os logotipos "Culinária Japa", ou qualquer marca semelhante que possa causar confusão, sem nossa expressa permissão por escrito);

Qualquer problema relatado pelo usuário sobre o tratamento pessoal do estabelecimento, será verificado com cautela pela nossa equipe, e em seguida um contato com o usuário será feito.

DAS PROPAGANDAS E CONTEÚDOS COMERCIAIS FORNECIDOS PELO CULINÁRIA JAPA

O objetivo do "Culinária Japa" é de fornecer anúncios que não sejam apenas importantes para os anunciantes, mas que também sejam valiosos para os usuários.

O "Culinária Japa" não cede conteúdo ou informações que pertencem ao usuário para anunciantes sem seu consentimento do usuário.

Todas as informações utilizadas para montar as páginas de estabelecimentos/eventos cadastrados foram retiradas do site oficial do estabelecimento, incluindo imagens. Em alguns casos foram realizadas ligações para determinados estabelecimento/eventos para informações mais detalhadas, registrando em todos os casos, os nomes dos atendentes que disponibilizaram essas informações.

Caso seu estabelecimento/eventos esteja no "Culinária Japa" sem autorização, o proprietário pode entrar em contato com o "Culinária Japa" para questionar sobre a criação da página e solicitar tanto a exclusão da mesma, quanto o controle sobre as informações da página do estabelecimento/eventos no site. Essas informações podem ser gerenciadas através de uma sessão do nosso site, acessada através de um usuário e senha gerados pelo "Culinária Japa", para que o responsável pelo estabelecimento/eventos atualize quando for necessário.

DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AOS ANUNCIANTES

Os seguintes termos adicionais aplicam-se aos estabelecimentos/eventos anunciantes.

Ao fazer um pedido, o "anunciante" deve informar o tipo de propaganda que deseja fazer. O Culinária Japa determinará o tamanho, a localização e o posicionamento dos anúncios. Assim como pode rejeitar ou remover qualquer anúncio por quaisquer motivos.

O "Culinária Japa", ao fornecer seu anúncio, fará o possível para direcioná-lo ao público-alvo especificado pelo "anunciante".

O "Culinária Japa" não controla o modo como os usuários interagem com os anúncios prestados pelos estabelecimentos/eventos cadastrados.

O "Culinária Japa" não se responsabiliza por fraude(s) de clique(s) ou outras ações inadequadas que afetem as despesas de controle dos anúncios.

O "Culinária Japa" Poderá usar os anúncios e os conteúdos dos estabelecimentos/eventos cadastrados para fins comerciais ou promocionais.

Para tirar dúvidas, fazer solicitação de anuncio e solicitar a remoção de algum anuncio, o representante legal do estabelecimento/eventos interessado deve entrar na página de solicitação de anúncios para que a equipe do "Culinária Japa" entre em contato em até 48 horas.

DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS ÀS PÁGINAS DE ESTABELECIMENTOS

Ao criar ou administrar uma página de um estabelecimento/eventos ou evento no "Culinária Japa", o anunciante concorda com os seguintes termos:

Garantir a veracidade e atualização das informações fornecidas; Concordar em não vender ou transferir o perfil; Concordar em não utilizar contas ou senhas de terceiros, nem permitir que terceiros usem sua senha ou conta; Ser responsável sobre confidencialidade da senha e atividades realizadas com a conta; Concordar em notificar a "Culinária Japa" em caso de suspeita de uso não autorizado da sua conta.

Rescisão

Se o "usuário" violar o texto ou a essência desta Declaração, ou gerar possível risco ou exposição legal para o "Culinária Japa", o "Culinária Japa" pode deixar de fornecer todo o conteúdo do site ou parte do conteúdo para o usuário.

O "usuário" pode excluir sua conta ou desativar seu aplicativo a qualquer momento.

Disputas

Nós tentamos manter o Culinária Japa atualizado, seguro e livre de erros, mas você o usa por sua conta e risco. Nós fornecemos o Culinária Japa no estado em que se encontra sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infração. Não garantimos que o Culinária Japa ficará seguro e protegido. O Culinária Japa não assumirá a responsabilidade por ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros, e você isenta a nós, nossos diretores, executivos, funcionários e agentes de qualquer reclamação ou dano, conhecido e desconhecido, decorrente de ou relacionado de qualquer forma a qualquer reclamação que você tenha contra terceiros. Se você for residente da califórnia, você abdica do código civil da califórnia §1542, que diz: a liberação geral não se estende a reclamações que o credor não sabe ou suspeita existir em seu favor, no momento de execução da liberação que se souber por ele deve ter substancialmente afetado seu acordo com o devedor. Nós não assumiremos a responsabilidade por você por qualquer perda de lucro ou outros danos decorrentes, especiais, indiretos ou acidentais decorrentes de ou em relação a esta declaração ou ao Culinária Japa, mesmo se avisados da possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade total decorrente desta declaração ou do Culinária Japa não deverá ultrapassar o montante de cem dólares (us$ 100) ou o valor pago nos eua nos últimos doze meses. A legislação aplicável não pode permitir a limitação nem a isenção da responsabilidade por danos acidentais ou consequentes. Portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você. Nesses casos, a responsabilidade do Culinária Japa será limitada ao limite máximo permitido por lei.

O CULINÁRIA JAPA NÃO SE RESPONSABILIZA:

Pela programação ou informação divulgada (sugerimos a consulta posterior diretamente com o estabelecimento); Pela satisfação do "Usuário" em relação aos estabelecimentos, filmes ou outros serviços que estão publicados no "Culinária Japa"; Pela veracidade do conteúdo ou inserção do "usuário"; Pelo estabelecimento/eventos vir a ter danos ou prejuízos, diretos, indiretos ou acidentais por conta de qualquer conteúdo do site; Por quaisquer perdas ou danos, diretos, indiretos ou acidentais que o "usuário" venha a experimentar em decorrência do uso do site ou de eventuais manifestações, orientações ou condutas de terceiros, tampouco garante que funcionará ininterruptamente e livres de erros ou vírus.

O "Culinária Japa" não se responsabiliza pela conduta online ou offline dos usuários.

O “Culinária Japa” não se responsabiliza pelo tratamento que é dado ao usuário pelo “Estabelecimento/Evento”. Embora aceita reclamações sobre o “Estabelecimento/Evento” para uma melhora na qualidade do atendimento nesse local.

OUTROS

Esta Declaração compõe todo o acordo entre as partes em relação ao "Culinária Japa" e tem precedência sobre acordos anteriores; Se qualquer parte desta Declaração for considerada como não aplicável, a parte restante permanecerá em total vigência legal; Se nós falharmos em impor qualquer parte desta Declaração, isso não será considerado como abdicação de direitos; As correções ou abdicações de direitos desta Declaração de privacidade devem ser efetuadas por escrito e assinadas por nós; O usuário ou estabelecimento/eventos cadastrado não deve transferir seus direitos nem obrigações sob esta Declaração para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento; Todos os nossos direitos e obrigações sob esta Declaração são livremente atribuídos por nós em relação a fusões, aquisições, vendas de bens, imposição da lei ou outro fator; Nada nesta Declaração nos impedirá de cumprir a lei; Esta Declaração não confere direitos que beneficiam terceiros; O usuário ou estabelecimento/eventos cadastrado deve obedecer a todas as leis aplicáveis quando estiver usando ou acessando o "Culinária Japa".

Política de segurança

O "Culinária Japa" empenha-se ao máximo para manter o site seguro. Precisamos de sua ajuda para fazer isso, o que inclui os seguintes compromissos:

O "usuário" não enviará ou publicará de outra forma comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no "Culinária Japa". Não coletará conteúdo ou informações de "usuário", ou acessará o "Culinária Japa" de outra forma, usando meios automáticos (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão. Não fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, no "Culinária Japa"; Não enviará vírus ou outros códigos maliciosos. Não solicitará informações de login nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa. Não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário. Não publicará conteúdo que: seja detestável, ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária. Não irá desenvolver nem operar um aplicativo de terceiros que esteja relacionado a álcool ou outro conteúdo adulto (incluindo propagandas) sem as restrições apropriadas com base em idade. Não usará o "Bompass" para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório. Não fará nada que possa desabilitar sobrecarregar ou impedir o funcionamento adequado do "Culinária Japa", como um ataque de negação de serviço. Não utilizará os "locais que já conheci" nem "quero conhecer" do "Culinária Japa" para a assediar, perseguir outro usuários; Não facilitará nem incentivará a violação desta Declaração.

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